Política de Privacidade

1. Introdução e Controlador

A Itapuca AI("nós", "nosso") é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade. Esta política se aplica a todos os serviços oferecidos pela plataforma Itapuca AI, acessados via web, aplicativo móvel ou integração com o WhatsApp.

O controlador dos dados pode ser contatado pelo e-mail: hello@itapuca.ai.

2. Dados Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço da propriedade rural.
• Dados de produção animal: registros de ordenha, volume diário, identificação de animais, histórico de lactação, lotes, curvas de produção.
• Dados financeiros: lançamentos contábeis, fluxo de caixa, contas a pagar e receber, custo por litro, informações bancárias para fins de relatório.
• Dados de saúde animal: histórico clínico, diagnósticos, tratamentos, protocolos veterinários, períodos de carência de medicamentos.
• Dados de uso e cookies: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, tempo de sessão, preferências de uso da plataforma.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• Prestar os serviços contratados e manter sua conta ativa.
• Treinar e aprimorar os modelos de inteligência artificial da plataforma, sempre de forma agregada e anonimizada.
• Gerar relatórios operacionais, financeiros e de desempenho para o usuário.
• Enviar comunicações relacionadas ao Serviço, suporte e atualizações.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base Legal (LGPD — Art. 7)

O tratamento de dados pela Itapuca AI fundamenta-se nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD):

• Art. 7, I — Consentimento: para envio de comunicações de marketing e melhoria de produtos.
• Art. 7, V — Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados.
• Art. 7, VI — Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Art. 7, IX — Legítimo interesse: para análise de uso e melhoria contínua da plataforma, respeitados os direitos do titular.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos seus dados a terceiros. O compartilhamento ocorre somente com parceiros técnicos essenciais à operação da plataforma — como provedores de infraestrutura em nuvem, serviços de autenticação e ferramentas de análise —, sempre mediante contrato de confidencialidade e proteção de dados, exigindo nível de proteção equivalente ao desta Política.

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, comunicando o titular sempre que legalmente possível.

6. Retenção de Dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados operacionais são retidos por 90 dias para fins de portabilidade. Dados financeiros e fiscais são retidos por 5 anos, conforme exigência legal (Código Tributário Nacional). Dados de logs de segurança são retidos por 6 meses.

Ao término dos prazos de retenção, os dados são excluídos definitivamente ou anonimizados de forma irreversível.

7. Direitos do Titular (Art. 18 LGPD)

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber quais dados tratamos e obter cópia.
• Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou exclusão: solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado sem base legal.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso DPO (seção 10). Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256), autenticação com JWT de vida curta, controle de acesso baseado em função (RBAC), monitoramento contínuo de segurança e plano de resposta a incidentes.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento da plataforma (sessão, autenticação). Não podem ser desativados.
• Cookies analíticos: coletam dados de uso de forma anonimizada para melhoria da experiência. Ativados apenas com seu consentimento.

Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da plataforma.

10. Contato do DPO

Dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais devem ser direcionadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: hello@itapuca.ai

Caso não esteja satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da LGPD.